'Somos todas Marina Silva', disseram as mulheres atingidas à ministra nesta segunda-feira, em Brasília/DF 2d6l1i

Durante o ato de abertura da Jornada de Lutas das Mulheres do MAB, nesta segunda-feira (2/6/25), em Brasília/DF, atingidas de todo o país prestaram solidariedade à ministra Marina Silva por conta dos episódios de violência política e de gênero que ela enfrentou no Senado Federal, na última semana, enquanto defendia a proteção da Amazônia.

"A Marina Silva representa a todos nós e representa o enfrentamento ao fascismo, o enfrentamento ao machismo e à misoginia que existem em nosso país", disse Liciane Andrioli, integrante da coordenação do MAB, durante o ato político. Ao todo, a Jornada reúne cerca de 1.000 mulheres de 20 estados diferentes que vieram até Brasília reivindicar a regulamentação de leis que garantam o direito à vida, à segurança e à reparação dos atingidos por barragens e pelas mudanças climáticas em todo o país, como a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), sancionada no final de 2023. A mobilização segue até 5 junho, dia do meio ambiente, quando será realizada uma marcha contra o chamado PL da devastação ambiental.

A ministra Marina Silva enfatizou que proteger o meio ambiente é, em essência, proteger a vida, a segurança alimentar e energética, e resguardar as comunidades que vivem nos territórios, com seus conhecimentos e modos de vida associados.

“Quando empreendimentos desconsideram os cuidados ambientais, e quando o licenciamento não é conduzido conforme a lei estabelece – especialmente diante de tentativas de alteração legislativa –, os prejuízos para o meio ambiente e para a vida das comunidades são imensuráveis”. Ressaltou.

A ministra lembrou os casos de Mariana e Brumadinho, além dos impactos constantes das mudanças climáticas, que segundo ele servem como trágicos exemplos do que ocorre quando a devida diligência ambiental é negligenciada. “De fato, o Projeto de Lei da Devastação afeta diretamente a vida dos atingidos, que sentem na pele o impacto de grandes empreendimentos em seus territórios, seja na Amazônia, em Minas Gerais ou em outras regiões do Brasil.”

O Ministério do Meio Ambiente, destacou Marina Silva, está engajado em um diálogo intenso com os parlamentares, buscando conscientizar sobre as implicações dessas propostas. “É fundamental que a sociedade civil e os movimentos sociais exijam tempo para um debate aprofundado, que permita o conhecimento das propostas e suas consequências. Propostas como a 'licença por adesão e compromisso', onde o próprio empreendedor declara conformidade ambiental, ou a fiscalização por amostragem, que sequer abrange a totalidade das falhas no licenciamento, são inaceitáveis.”

Há ainda a licença concedida por 'razão especial' para projetos considerados estratégicos, uma decisão política que pode acelerar o licenciamento, desconsiderando fases cruciais como as licenças prévia, de instalação e de operação. Essas fases são essenciais para uma análise completa das variáveis ambientais. Mesmo com o licenciamento nos termos da lei, comunidades afetadas por barragens já enfrentam imensas dificuldades; “imaginar processos onde os regulamentos são desconsiderados seria um abandono completo de sua proteção.Para as mulheres atingidas em todo o Brasil, a mensagem é de coragem. As mulheres corajosas que vemos em diversos movimentos, como o MAB, estão na linha de frente da luta por seus territórios, suas comunidades e seus modos de vida. Espero que essa resistência, que hoje é um ato de permanência e escolha de onde queremos estar, e não de onde querem que sejamos, se transforme em um novo modo de vida”, ressaltou.