Após intervenção do MPF, jornal esclarece notícia sobre comunidade indígena Guarasugwe em Rondônia 3k226k

Notícia não verificada colocou em risco a comunidade indígena 331m3h

Fonte: MPF/Image by katemangostar on Freepik - Publicada em 29 de maio de 2025 às 09:15

Respondendo a questionamentos do Ministério Público Federal (MPF), o jornal Extra de Rondônia publicou uma nota de esclarecimento sobre a comunidade indígena Guarasugwe, alvo de informações consideradas falsas e prejudiciais. O caso é investigado pelo MPF após denúncia formal apresentada pela própria comunidade indígena Yakarerupa Mokwei, de Pimenteiras do Oeste (RO).

Os indígenas relataram ao MPF terem sido “brutalmente atacados nas redes sociais” pelo jornal, que publicou no Instagram, no dia 22 de março de 2025, um vídeo com informações que, segundo eles, incitavam o ódio da população local contra o povo Guarasugwe. A publicação referia-se a uma suposta “invasão por ribeirinhos” em área que constitui reserva indígena, devidamente sinalizada por placa da Funai. Sentindo-se injustamente chamados de “invasores”, os Guarasugwe solicitaram que o MPF tomasse providências contra o jornal e exigisse um pedido público de desculpas.

Com base na denúncia, o MPF abriu uma apuração e enviou ofícios ao Extra de Rondônia, requisitando informações e medidas reparatórias.

Como resultado, no último dia 15 de maio, o Extra de Rondônia publicou uma nota de esclarecimento em seu perfil no Instagram, na qual afirmou que o vídeo divulgado em 22 de março de 2025, que mostrava uma suposta ocupação por “ribeirinhos” em área da Polícia Federal, permaneceu no ar por apenas cinco minutos antes de ser removido. No texto, o jornal reconheceu que a área, na verdade, pertence à comunidade indígena de Pimenteiras do Oeste, doação da Secretaria de Patrimônio da União, intermediada pelo MPF e reforçou que não há, no local, quaisquer ocupantes ou invasores. A publicação destacou ainda que não houve intenção de ofender ou prejudicar a comunidade indígena Guarasugwe, declarando respeito aos seus valores e ao seu patrimônio imaterial, conforme previsto na Constituição Federal.

Atuação do MPF -  O primeiro ofício ao jornal foi expedido em abril. Nele, o MPF solicitava que o jornal informasse: as providências adotadas para verificar a veracidade dos fatos antes da publicação, eventuais medidas para reparar os danos causados à comunidade indígena e o envio do vídeo original.

No mês seguinte, o MPF encaminhou novo ofício ao jornal aprofundando os questionamentos e solicitando nova manifestação. O documento citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que estabelece a necessidade de a imprensa pautar-se pelos deveres de veracidade, pertinência e cuidado, sob pena de gerar direito à reparação por ofensa à personalidade. O MPF ainda solicitou que o jornal se retratasse publicamente, conforme o direito constitucional de resposta proporcional ao agravo.