Para deputado, taxa do Governo Rocha sobre o agronegócio era 'um confisco disfarçado, um roubo autorizado por lei' 5b593q

 "O governo do estado de Rondônia deu uma punhalada pelas costas a você, produtor rural. O governo tentou enfiar goela abaixo a taxação do agro, criando um imposto para você, homem do campo, pagar". 2n624o

Fonte: Tudorondonia - Publicada em 21 de maio de 2025 às 20:18

PORTO VELHO (RO) – O governador Marcos Rocha (União Brasil), que foi eleito, reeleito e frequentemente declara apoio ir ao agronegócio, foi acusado de tentar impor uma taxação sobre o próprio setor que afirma defender. A denúncia partiu do deputado estadual Delegado Camargo (Republicanos), durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero).

A proposta do governo, encaminhada por meio da Mensagem 83/2025, pretendia instituir a cobrança do Diferencial de Alíquota (DIFAL) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtores rurais optantes do Simples Nacional e Microempreendedores Individuais (MEIs). A medida, se aprovada, teria elevado significativamente os custos para quem adquire insumos, máquinas e equipamentos fora do estado.

“O governo do estado de Rondônia deu uma punhalada pelas costas a você, produtor rural. O governo tentou enfiar goela abaixo a taxação do agro, criando um imposto para você, homem do campo, pagar. Você que levanta cedo, enfrenta sol e chuva e move a economia no nosso estado, levou um verdadeiro golpe”, afirmou o deputado Delegado Camargo, em vídeo divulgado nas redes sociais.

O parlamentar apresentou uma emenda supressiva que retirou do texto do projeto a tentativa de criar o novo encargo tributário, garantindo que os produtores rurais permaneçam isentos do DIFAL, conforme o regime atual. A emenda foi aprovada pela maioria dos deputados, impedindo o avanço da proposta do Executivo.

“Essa proposta penalizava justamente quem mais trabalha e sustenta a economia de Rondônia: o pequeno produtor rural. Apresentei uma emenda supressiva para barrar esse retrocesso, e conseguimos impedir mais um aumento de imposto que afetaria toda a cadeia produtiva”, declarou o deputado durante a sessão.

Em um discurso contundente, Delegado Camargo acusou o governo de tentar “um confisco disfarçado”, chamando a proposta de “um roubo autorizado por lei”. Ele ainda acrescentou: “E isso não é só injusto, é imoral, é um tapa na cara do rondoniense. Não contem comigo para esse tipo de covardia. O governo, repito, não conseguiu, porque eu apresentei um projeto que impediu esse absurdo de acontecer”.

O parlamentar reforçou o seu compromisso com o setor produtivo e criticou duramente a gestão de Marcos Rocha: “Eu repudio esse ataque ao homem do campo e ao setor produtivo. O governo deveria proteger quem produz, mas preferiu tentar sangrar o bolso do agricultor. Meu lado é do lado do homem do campo. Ele quem produz, planta, colhe, cria, trabalha e não foge da luta”.

Camargo também enfatizou sua disposição de continuar atuando contra medidas que onerem o setor produtivo: “Enquanto eu estiver aqui, presta atenção, eu não vou desistir, vou pelo contrário, vou lutar e votar contra qualquer mentira contra o nosso povo trabalhador de Rondônia. Vocês não vão me calar”.

A atuação do deputado foi amplamente reconhecida por lideranças do agronegócio, entidades do comércio e da agricultura familiar, que consideraram a emenda como uma vitória importante para a manutenção da competitividade do setor produtivo em Rondônia.

A tentativa do Executivo estadual de taxar o agronegócio, setor que é base econômica de Rondônia e que o próprio governador afirma apoiar, gerou forte repercussão política e social, levantando questionamentos sobre a coerência entre o discurso e a prática do governo.

Até o momento, o governo de Marcos Rocha não se manifestou oficialmente sobre a derrota legislativa e as críticas feitas pelo deputado Delegado Camargo.

Leia o trecho do pronunciamento do deputado na sua conta no Instagram: 

 "O governo do estado de Rondônia deu uma punhalada pelas costas a você, produtor rural. O governo tentou enfiar goela abaixo a taxação do agro, criando um imposto para você, homem do campo, pagar. Você que levanta cedo, enfrenta sol e chuva e move a economia no nosso estado, levou um verdadeiro golpe. Essa lei que o governo enviou para a assembleia obrigava o produtor rural a pagar uma diferença de ICMS toda vez que comprasse qualquer produto ou insumo de fora do estado.

Um verdadeiro absurdo. E sabe por que não ou? Porque apresentei um projeto retirando a taxação do agro. O governo queria fazer o confisco disfarçado, um roubo autorizado por lei. E isso não é só injusto, é imoral, é um tapa na cara do rondoniense. Não contem comigo para esse tipo de covardia. O governo, repito, não conseguiu, porque eu apresentei um projeto que impediu esse absurdo de acontecer.

Eu repudio esse ataque ao homem do campo e ao setor produtivo. O governo deveria proteger quem produz, mas preferiu tentar sangrar o bolso do agricultor. Meu lado é do lado do homem do campo. Ele quem produz, planta, colhe, cria, trabalha e não foge da luta. Enquanto eu estiver aqui, presta atenção, eu não vou desistir, vou pelo contrário, vou lutar e votar contra qualquer mentira contra o nosso povo trabalhador de Rondônia.

Vocês não vão me calar".